Registro de Marca

Você pode ter o melhor ponto comercial, um site bonito e colocar seu logo nas redes sociais, em banners e outdoors. Mas atenção: se não registrou a marca, ela ainda não é sua. E pior, pode ser registrada por outro a qualquer momento e fazer você perder muito dinheiro. Calma. É possível evitar que isso aconteça!
Tecnicamente, a marca é “um sinal visualmente perceptível, que gera diferenciação de produtos e serviços no mercado”, é o que distingue você da concorrência e faz do seu produto ou serviço, algo único.
A finalidade do Registro de Marca é justamente protegê-la contra fraudes e plágios, fortalecendo a empresa, facilitando a comunicação e em muitos casos, criando laços afetivos do consumidor com a sua marca preferida.

Existem quatro formas de apresentação da marca aceitas pelo Instituto:

  • Marca nominativa: tipo de marca composta apenas pelo nome, usando para isso uma ou mais palavras, expressões e combinações de letras e/ou números;
  • Marca figurativa: como o nome sugere, este tipo de marca possui apenas desenhos, símbolos, ícones, imagens e figuras isoladas e/ou em conjunto;
  • Marca mista: aqui é possível combinar elementos de texto e figuras, ou seja, unir palavras, letras e números a elementos gráficos. Neste caso, o Registro de Marca protege tanto o nome quanto o logotipo;
  • Marca tridimensional: o principal objetivo deste tipo de registro é proteger a forma e/ou layout, ou seja, a aparência única de um produto ou de uma embalagem. Assim, o titular garante o direito de uso exclusivo daquela forma específica, em todo o território nacional, e, consequentemente, o direito de evitar o lançamento de embalagens idênticas.

Etapas do Processo do Registro de Marca:

Depois da pesquisa, as principais etapas do processo para registrar a Marca são: depósito, publicação, deferimento e concessão do registro.
Primeiro é preciso organizar e apresentar os documentos exigidos pelo instituto, além de emitir e efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). Mas isso ainda não garante seu registro.
Após ser protocolado, o pedido de Registro de Marca será submetido ao exame formal para continuidade do processo. Serão verificadas no exame o pagamento da retribuição relativa ao pedido de registro e inconsistências ou incorreções nos dados apresentados.
Se estiver tudo certo e não houver nenhuma exigência formal, o pedido de registro é publicado. Neste momento, mais uma vez, o acompanhamento de um profissional experiente é valioso. Ele deverá acompanhar rigorosamente o andamento do pedido, já que nesta etapa abre-se o prazo para outras empresas se manifestarem caso decidam que a sua marca pode prejudicá-las. Responder ou não à esta oposição pode ser decisivo na aprovação do seu pedido de registro.